Prefeitos, vereadores, líderes sindicais e lideranças políticas de vários municípios se reuniram na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira, 25, para debater o fechamento de Comarcas na Bahia.
O estado acaba de perder 50 das suas 277 comarcas, o que representa uma redução de 18% das unidades na Bahia. Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram por maioria, na quarta-feira,19 , a desativação das referidas comarcas para reduzir de custos.
A deputada Neusa Cadore disse que é contra o fechamento das comarca e apoia a mobilização dos prefeitos. Dez gestores participaram da reunião em seu gabinete para debater o assunto. Representantes dos municípios de Gavião, Morpará, Quixabeira, São José do Jacuípe, Serrolândia, Várzea do Poço, Capela do Alto Alegre e Pé de Serra resolveram entrar com uma ação contra a decisão inconstitucional tomada pelo Tribunal.
O prefeito de Capela do Alto Alegre, Claudinei Novato (DR. Ney), denuncia que o texto decisão da desativação diz que a Comarca local funciona em prédio cedido o que não é verdade. O Fórum de Capela foi inaugurado em 2009 e custou R$ 1,3 mi.
No Jornal A TARDE de hoje, 26, Dr. Ney disse que para ter acesso à Justiça, os cidadãos terão de ir à cidade vizinha de Nova Fátima, onde o fórum funciona em um prédio alugado. “Somos um município maior, com mais processos e maior arrecadação, mas, mesmo assim, vamos ficar sem a nossa comarca”, critica o prefeito Claudinei Novato, um dos que vieram protestar em Salvador.
Protesto na Assembleia
Se a mudança for confirmada os moradores do município de Morpará, no Território do Velho Chico, terão que se deslocar 87 km até Ibotirama para tentar atendimento judicial. Hoje no município funcionam a Vara Cível; Vara Crime; Registro de Imóveis, hipoteca, títulos e documentos; Registro Civil; Tabelionato de Notas com Protesto; e o Cartório de Registro Civil com funções notarias no distrito de Quixaba.
Prefeito de Morpará, Sirley Novaes, entrevista para a Band
Ainda em entrevista ao Jornal A TARDE, o prefeito de Várzea do Poço, Paulo José Ferreira, considerou o fechamento da comarca de sua cidade um retrocesso. Segundo ele, as pessoas que quiserem ter acesso à Justiça terão de ir para o município de Mairi, a 36 km: “É uma tristeza ver o povo com dificuldade para acessar o Judiciário”.
Na próxima segunda-feira, 31, está marcada uma reunião com o Tribunal de Justiça – pela manhã com prefeitos e a tarde com os servidores. O evento deverá virar uma grande mobilização dos municípios no Tribunal.
O estado acaba de perder 50 das suas 277 comarcas, o que representa uma redução de 18% das unidades na Bahia. Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram por maioria, na quarta-feira,19 , a desativação das referidas comarcas para reduzir de custos.A deputada Neusa Cadore disse que é contra o fechamento das comarca e apoia a mobilização dos prefeitos. Dez gestores participaram da reunião em seu gabinete para debater o assunto. Representantes dos municípios de Gavião, Morpará, Quixabeira, São José do Jacuípe, Serrolândia, Várzea do Poço, Capela do Alto Alegre e Pé de Serra resolveram entrar com uma ação contra a decisão inconstitucional tomada pelo Tribunal.
O prefeito de Capela do Alto Alegre, Claudinei Novato (DR. Ney), denuncia que o texto decisão da desativação diz que a Comarca local funciona em prédio cedido o que não é verdade. O Fórum de Capela foi inaugurado em 2009 e custou R$ 1,3 mi.No Jornal A TARDE de hoje, 26, Dr. Ney disse que para ter acesso à Justiça, os cidadãos terão de ir à cidade vizinha de Nova Fátima, onde o fórum funciona em um prédio alugado. “Somos um município maior, com mais processos e maior arrecadação, mas, mesmo assim, vamos ficar sem a nossa comarca”, critica o prefeito Claudinei Novato, um dos que vieram protestar em Salvador.
Protesto na Assembleia
Se a mudança for confirmada os moradores do município de Morpará, no Território do Velho Chico, terão que se deslocar 87 km até Ibotirama para tentar atendimento judicial. Hoje no município funcionam a Vara Cível; Vara Crime; Registro de Imóveis, hipoteca, títulos e documentos; Registro Civil; Tabelionato de Notas com Protesto; e o Cartório de Registro Civil com funções notarias no distrito de Quixaba.
Prefeito de Morpará, Sirley Novaes, entrevista para a BandAinda em entrevista ao Jornal A TARDE, o prefeito de Várzea do Poço, Paulo José Ferreira, considerou o fechamento da comarca de sua cidade um retrocesso. Segundo ele, as pessoas que quiserem ter acesso à Justiça terão de ir para o município de Mairi, a 36 km: “É uma tristeza ver o povo com dificuldade para acessar o Judiciário”.
Na próxima segunda-feira, 31, está marcada uma reunião com o Tribunal de Justiça – pela manhã com prefeitos e a tarde com os servidores. O evento deverá virar uma grande mobilização dos municípios no Tribunal.
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